1ª Reunião Ordinária de 2024
Realizou-se neste dia 20/02/2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Arapuá/MG, a 1ª Reunião Ordinária, referente ao exercício legislativo de 2024.
Inicialmente, foram eleitos os membros das Comissões Permanentes de 2024, ficando constituídas da seguinte forma:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
Presidente: João Orlando de Oliveira - MDB
Vice-Presidente: Luciana da Silva Mendonça - PP
Relator: Paulo Roberto de Melo - PSDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária:
Presidente: João Lázaro Nunes Boaventura - PSDB
Vice-Presidente: João Orlando de Oliveira - MDB
Relator: William Andrei Marques - PP
Comissão de Serviços Públicos:
Presidente: Paulo Henrique Fernandes Ribeiro - PP
Vice-Presidente: Hélio Maria Bontempo - PSDB
Relator: Paulo Luiz Ferreira - PP
Foram colocadas em discussão e votação as seguintes proposições:
-PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2024, correspondente à 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providências), votada e aprovada por 8x0 (oitos votos a favor e nenhum contra.
-PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 (Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Vereadores e dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Arapuá/MG, promove a atualização valor do Auxílio-Alimentação previsto na Resolução n°. 007/2018 e dá outras providências), votada e aprovada por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra).
Na tribuna livre foram discutidos assuntos relacionados a questões relacionados à pasta da Saúde do Município de Arapuá, sobre o Decreto Municipal que regulamenta o Auxílio-Alimentação dos Servidores do Executivo e, também, sobre a carga horária dos servidores do Executivo.