1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2021
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2021
No dia 16/02/2021 (terça-feira), às 19h00min, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Arapuá/MG, a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Arapuá/MG, do Exercício Legislativo de 2021.
Na reunião foram colocados em discussão e votação os seguintes Projetos:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2021, correspondente à 1º Sessão Legislativa, e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra);
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Arapuá/MG), foi amplamente discutido, votado e aprovado por 8x0 (oito votos a favor e nenhum contra);
- PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 19 DE JANEIROD E 2021 (Autoriza o repasse de subvenções, transferências de recursos públicos e cessão de servidores, para o exercício de 201, e dá outras providências), foi amplamente discutido, votado e aprovado por 7x1 (sete votos a favor e um contra), sendo o voto de reprovação o do Vereador Gilson da Cunha Matos.
Em relação ao PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 (Ratifica carga horária de cargo público e dá outras providências), foi feito um pedido de vista pelo Vereador Gilson da Cunhas Matos, que teve a concordância da maioria dos outros Vereadores da Casa, com a solicitação de documentação do Executivo através de ofício da Presidência da Casa, para análise pelos Vereadores antes da votação do Projeto.
Na Reunião também foi votada a formação das Comissões Permanentes do Legislativo do ano de 2021, que ficaram assim compostas:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Paulo Roberto de Melo – PSDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique Fernandes Ribeiro – PP
Relator: William Andrei Marques – PP
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Presidente: Paulo Luiz Ferreira – PP
Vice-Presidente: Hélio Maria Bontempo – PSDB
Relator: Gilson da Cunha Matos – MDB
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Gilson da Cunha Matos – MDB
Vice-Presidente: Luciana da Silva Mendonça – PP
Relator: João Lázaro Nunes Boaventura – PSDB
